DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KIT DE 277 LIVROS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS EMEIF CARLOS GOMES, EMEF SENHOR DO BOM FIM E EMEF NICOLAU BOURSCHEID.
MUNICIPIO DE BARAO · SECRET MUNIC EDUCACAO
Dados da publicação
CompraPDE 48Controle PNCP91693325000152-1-000102/2026Processo392/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraSECRET MUNIC EDUCACAOLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras