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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel, composto por apartamento térreo, apartamento 02, e área externa cercada para recreação, para uma Escola de Educação Infantil para atendimento em torno de 70 crianças do maternal I ao maternal III. A locação é necessária tendo em vista que não há vagas suficientes na educação infantil. E não há imóveis públicos disponíveis para adequação para a educação infantil.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 71.400,00
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Dados da publicação

CompraPRI 50Controle PNCP87613626000151-1-000329/2026Processo291/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraEDUCAÇÃOLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  10. Aquisição de pomada anti-inflamatória pediátrica para uso tópico, destinada ao atendimento de primeiros cuidados nas Escolas Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação. Com princípio ativo o polissulfato de mucopolissacarídeo. Com ação anti-inflamatória e anticoagulante. PARA USO PEDIÁTRICO (0 a 12 anos).MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPDE 74 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Vermelha/RS.