InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, composto por apartamento térreo, apartamento 02, e área externa cercada para recreação, para uma Escola de Educação Infantil para atendimento em torno de 70 crianças do maternal I ao maternal III. A locação é necessária tendo em vista que não há vagas suficientes na educação infantil. E não há imóveis públicos disponíveis para adequação para a educação infantil.
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRI 50Controle PNCP87613626000151-1-000329/2026Processo291/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraEDUCAÇÃOLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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