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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa para o fornecimento do “PROJETO RAÍZES CULTURAIS” - Uma jornada pela Diversidade, através da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO · Setor de Compras

Valor estimadoR$ 31.500,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP91900381000110-1-000037/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE MINAS DO LEAOCNPJ do órgão91900381000110Unidade compradoraSetor de ComprasLocalMinas do Leão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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