InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de difusão científica por meio de sessões de planetário móvel imersivo, incluindo equipe de astrônomos, infraestrutura tecnológica e acesso à plataforma educacional online, para atendimento da Semana do Estudante e do Projeto Farol da Leitura, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO · Setor de Compras
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Compra74Controle PNCP91900381000110-1-000066/2026Processo74ÓrgãoMUNICIPIO DE MINAS DO LEAOCNPJ do órgão91900381000110Unidade compradoraSetor de ComprasLocalMinas do Leão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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