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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa para execução do programa trânsito vida para desenvolvimento de ações educativas de segurança no trânsito, nas escolas de ensino fundamental do sistema municipal de ensino de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO · Setor de Compras

Valor estimadoR$ 17.430,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP91900381000110-1-000061/2026Processo67ÓrgãoMUNICIPIO DE MINAS DO LEAOCNPJ do órgão91900381000110Unidade compradoraSetor de ComprasLocalMinas do Leão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. A aquisicao de oleo de motor 15W40 e oleo de transmissao 140 justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva dos tratores agricolas utilizados nas atividades operacionais visando garantir o adequado funcionamento a conservacao e a prolongacao da vida util dos equipamentos. O oleo de motor 15W40 destina se a lubrificacao dos motores dos tratores contribuindo para a protecao dos componentes contra desgaste oxidacao e formacao de depositos. Sua utilizacao e fundamental para preservar o desempenho a eficiencia e a confiabilidade dos motores durante a execucao das atividades agricolas. O oleo de transmissao 140 por sua vez e empregado na lubrificacao de componentes dos sistemas de transmissao que requerem essa especificacao de viscosidade proporcionando adequada protecao as engrenagens e demais componentes mecanicos submetidos a elevadas cargas e condicoes de operacao. A manutencao dos niveis e das condicoes adequadas dos lubrificantes observando se as especificacoes e recomendacoes dos fabricantes dos equipamentos e indispensavel para prevenir falhas mecanicas reduzir a ocorrencia de reparos emergenciais minimizar custos de manutencao e prolongar a vida util dos tratores. Dessa forma a aquisicao dos referidos lubrificantes mostra se necessaria para assegurar que os tratores agricolas permanecam em condicoes adequadas de funcionamento contribuindo para a seguranca dos operadores a eficiencia das atividades e a disponibilidade dos equipamentos para a execucao dos servicos previstos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1369 | Processo 1369 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 07/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Minas do Leão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.