DispensaDivulgada no PNCP

PLANO MUNICIPAL DO TURISMO

MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL · Município de Monte Belo do Sul

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

Compra157Controle PNCP91987669000174-1-000237/2026Processo228/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE BELO DO SULCNPJ do órgão91987669000174Unidade compradoraMunicípio de Monte Belo do SulLocalMonte Belo do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de serviços especializados através de parceria com o SEBRAE-RS, com o objetivo de elaborar o Plano Municipal de Turismo através do desenvolvimento de um cronograma de ações voltadas à capacitação e consultoria em turismo, envolvendo empreendedores, COMPHACDTUR e comunidade local