Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
SERVIÇOS MÉDICOS
MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL · Município de Monte Belo do Sul
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP91987669000174-1-000262/2026Processo245/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE BELO DO SULCNPJ do órgão91987669000174Unidade compradoraMunicípio de Monte Belo do SulLocalMonte Belo do Sul/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/06/2026, 13:32Abertura26/06/2026, 09:00Encerramento13/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A contratada deverá prestar serviços médicos junto à Unidade Básica de Saúde do Município de Monte Belo do Sul/RS, mediante disponibilização de profissionais devidamente habilitados e com inscrição ativa no Conselho Regional de Medicina, observadas as escalas, horários, fluxos de atendimento, protocolos assistenciais e demais orientações da Secretaria Municipal da Saúde, limitada a execução ao quantitativo estimado de até 2.400 horas, com pagamento condicionado às horas efetivamente prestadas e atestadas pela fiscalização contratual.