DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO
MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL · Município de Monte Belo do Sul
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP91987669000174-1-000032/2026Processo29/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE BELO DO SULCNPJ do órgão91987669000174Unidade compradoraMunicípio de Monte Belo do SulLocalMonte Belo do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para o Município de Monte Belo do Sul
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