DispensaDivulgada no PNCP

FORMAÇÃO PROFESSORES

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA · Municipio De Santa Tereza

Valor estimadoR$ 7.280,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP91987719000113-1-000146/2026Processo193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZACNPJ do órgão91987719000113Unidade compradoraMunicipio De Santa TerezaLocalSanta Tereza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação para prestação de serviços de formação continuada, na modalidade presencial, destinada aos professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Santa Tereza.