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OBRAS_ENGENHARIA

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA · MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA

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Dados da publicação

Compra0001Controle PNCP91987719000113-1-000197/2026Processo01ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZACNPJ do órgão91987719000113Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTA TEREZALocalSanta Tereza/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/09/2026, 08:12Abertura04/09/2026, 07:30Encerramento21/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a regularização de cinco edificações pertencentes ao Município de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) na obtenção dos respectivos Alvarás. Compreendendo a completa elaboração dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), a elaboração de todos os memoriais, plantas, formulários e demais documentos técnicos exigidos pela legislação vigente, o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS, o acompanhamento integral de sua tramitação, a apresentação de esclarecimentos, complementações, revisões e correções eventualmente exigidas durante a análise técnica, bem como o acompanhamento das vistorias necessárias até a obtenção dos respectivos Alvarás.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO362 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  9. Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para Drenagem e Pavimentação da Rua C, na Quintinha, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Plantas e Especificações Técnicas constantes no Projeto Básico e demais documentos anexos. anexosMUNICIPIO DO RIO GRANDE[5388] 51 · Rio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “engenharia, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Tereza/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.