DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros de alimentação para uso no Programa Família Feliz, tendo em vista a rescisão da Ata 40/2026
MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP91997072000100-1-000109/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA GAUCHACNPJ do órgão91997072000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHALocalVista Gaúcha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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