InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico do cantor Wilson Paim em comemoração ao Natal edição 2026, conforme Lei Municipal nº 2259/2014 e Decreto Executivo nº 50/2026
MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA
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Compra8Controle PNCP91997072000100-1-000125/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA GAUCHACNPJ do órgão91997072000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHALocalVista Gaúcha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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