DispensaDivulgada no PNCP

Realização (gerenciamento e arbitragem) do Campeonato Municipal de Futsal Edição 2026, bem como o fornecimento da Premiação.

MUNICIPIO DE BOZANO · MUNICÍPIO DE BOZANO

Valor estimadoR$ 23.644,00
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Dados da publicação

Compra725Controle PNCP04216419000136-1-000063/2025Processo725ÓrgãoMUNICIPIO DE BOZANOCNPJ do órgão04216419000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BOZANOLocalBozano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos