DispensaDivulgada no PNCP
01 (uma) impressora de etiquetas térmica, a ser utilizada na Recepção desta Casa Legislativa, destinada à emissão de etiquetas para identificação dos visitantes que acessam os gabinetes legislativos.
CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL · CM SAPUCAIA DO SUL
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Compra17Controle PNCP92009026000119-1-000025/2026Processo252ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULCNPJ do órgão92009026000119Unidade compradoraCM SAPUCAIA DO SULLocalSapucaia do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Inscrição dos servidores Célio Duarte – Matrícula 1919 para participação em treinamento “Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: regras anteriores à EC 103/2019 (Município que não fez a Reforma) e regras da EC 103 (Município que fez Reforma).6 · Sapucaia do Sul/RS · Inexigibilidade · 16/06/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2640-0/00Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
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- Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 290 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 28/09/2026
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- Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes com suas devidas montagens e instalações destinados às salas do SDRS (sala de espera, reuniões, chefia, auditoria e apoio), à recepção do ambulatório, sala da ouvidoria e posto do Oficial de Dia no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).COMANDO DA AERONAUTICA204 · Canoas/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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- Contratacao de servicos de decoracao para evento de recepcao de novos funcionarios a ser realizado no dia 14 de outubro no Centro Cultural de Soledade.MUNICIPIO DE SOLEDADE1575 | Processo 1768 · Soledade/RS · Dispensa · 22/09/2026