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DispensaDivulgada no PNCP

BRINQUEDOS

MUNICIPIO DE TUPANDI · Município de Tupandi

Valor estimadoR$ 33.964,00
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP92122712000100-1-000249/2026Processo2638/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANDICNPJ do órgão92122712000100Unidade compradoraMunicípio de TupandiLocalTupandi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de brinquedos inclusivos, materiais pedagógicos, jogos educativos, recursos psicomotores, sensoriais, cognitivos e de estimulação, destinados às Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e às Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal da Educação.

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Afinidade estimada pelos termos “brinquedos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tupandi/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.