DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRA PARA O CRAS.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO · DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP92122753000198-1-000045/2026Processo057ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIOCNPJ do órgão92122753000198Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕESLocalSão José do Hortêncio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras