Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de uso do espaço público do Parque Municipal de Linha Nova, mediante Permissão de Uso remunerada, para viabilizar a realização, por conta, risco e responsabilidade de terceiro interessado, do evento “Show da Virada de Ano 2026/2027”, conforme constante no Estudo Técnico Preliminar ANEXO IV e Termo de Referência ANEXO V deste edital e demais anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE LINHA NOVA · Prefeitura Municipal de Linha Nova

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra040Controle PNCP92123900000144-1-000128/2026Processo175ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHA NOVACNPJ do órgão92123900000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Linha NovaLocalLinha Nova/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/09/2026, 07:27Abertura04/09/2026, 08:30Encerramento29/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns