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DispensaDivulgada no PNCP

FORMAÇÃO

MUNICIPIO DE VALE REAL · Município De Vale Real

Valor estimadoR$ 4.580,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP92123918000146-1-000048/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE REALCNPJ do órgão92123918000146Unidade compradoraMunicípio De Vale RealLocalVale Real/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação dos serviços para realização dos eventos de Formação Continuada de Professores da rede de educação do Município de Vale Real/RS.

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