Item 1 · SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE ZERO 0 - 18 ANOS DE IDADE
R$ 21.000,00Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10.500,00 · Homologado
Fornecedor: CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA · 05014138000163
Valor estimadoR$ 21.000,00
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP92123918000146-1-000074/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE REALCNPJ do órgão92123918000146Unidade compradoraMunicípio De Vale RealLocalVale Real/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Contratação emergencial de instituição especializada para disponibilização de vaga e prestação de serviços de acolhimento institucional especializado em psiquiatria a adolescente após a alta hospitalar, assegurando estrutura e acompanhamento compatíveis com suas necessidades específicas