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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscricao da Servidora Marla Graciela Simon Raaber no Curso On line sobre eSocial e IRRF a substituicao da DIRF pelo eSocial as informacoes prestadas e as alteracoes possiveis no mes de Janeiro.

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 315,00
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Dados da publicação

Compra6 | Processo 34Controle PNCP92123926000192-1-000032/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO FELIZCNPJ do órgão92123926000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalAlto Feliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

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  7. A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de inscricao oes para participacao de servidor es municipal is no curso de capacitacao eSocial Substituicao da DIRF pelo eSocial e EFD Reinf na Pratica promovido pela Governanca Brasil a ser realizado no municipio de Pelotas RS no dia 10 de junho de 2026 no horario das 9h as 12h e das 13h30 as 16h30 totalizando 6 seis horas de capacitacao. O treinamento tem como finalidade proporcionar atualizacao tecnica aos servidores responsaveis pelas rotinas de recursos humanos folha de pagamento contabilidade e obrigacoes acessorias abordando os procedimentos necessarios para a substituicao da Declaracao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte DIRF pelas informacoes prestadas por meio do eSocial e da EFD Reinf.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO205 | Processo 205 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 08/06/2026
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  10. Aquisição de madeiras roliças, em metros e postes, destinada ao apoio de campo as atividades prestadas pela Secretaria de Agricultura.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ99 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 20/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestadas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alto Feliz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.