GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de inscricao oes para participacao de servidor es municipal is no curso de capacitacao eSocial Substituicao da DIRF pelo eSocial e EFD Reinf na Pratica promovido pela Governanca Brasil a ser realizado no municipio de Pelotas RS no dia 10 de junho de 2026 no horario das 9h as 12h e das 13h30 as 16h30 totalizando 6 seis horas de capacitacao. O treinamento tem como finalidade proporcionar atualizacao tecnica aos servidores responsaveis pelas rotinas de recursos humanos folha de pagamento contabilidade e obrigacoes acessorias abordando os procedimentos necessarios para a substituicao da Declaracao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte DIRF pelas informacoes prestadas por meio do eSocial e da EFD Reinf.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.000,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra205 | Processo 205Controle PNCP88084942000146-1-000253/2026Processo205ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 18:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO.

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos recicláveis e orgânicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.365 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para águas pluviais, destinados ao atendimento das Emendas Impositivas e das demais necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito do Município de Pinheiro Machado/RS.376 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  3. Aquisicao de postes padrao Equatorial com instalacao completa destinados ao atendimento da rede eletrica da Escola Municipal Ana Tereza da Rosa localizada na localidade de Torrinhas zona rural do municipio de Pinheiro Machado RS a aproximadamente 50 km da sede do municipio e do predio da Secretaria Municipal da Crianca Mulher e Idoso.372 | Processo 372 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de fechamento de vao existente no corredor da Escola Municipal Pinheirinho incluindo o fornecimento de materiais mao de obra ferramentas equipamentos transporte e demais recursos necessarios a completa execucao do objeto. O servico devera contemplar a execucao do fechamento do vao existente no corredor da unidade escolar conforme as condicoes verificadas em vistoria e as especificacoes e orientacoes tecnicas fornecidas pela Administracao de modo a possibilitar a realocacao do tanque e do armario guarda volumes permitindo a reorganizacao do espaco fisico e a ampliacao da area disponivel na sala do bercario. A execucao devera ser realizada de forma completa observando as boas praticas construtivas as normas tecnicas aplicaveis os requisitos de seguranca e as condicoes existentes na edificacao de modo a garantir a qualidade a durabilidade e a adequada integracao do servico a estrutura existente. Compete a empresa contratada fornecer todos os materiais insumos ferramentas equipamentos transporte mao de obra e demais recursos necessarios a execucao integral do objeto nao sendo admitida a alegacao de desconhecimento das condicoes locais para justificar eventuais acrescimos ou alteracoes na execucao. Os materiais empregados deverao ser novos de primeira qualidade adequados a finalidade a que se destinam e compativeis com os elementos construtivos existentes devendo atender as normas tecnicas e aos padroes de qualidade aplicaveis. A contratada devera realizar os servicos com os devidos cuidados para nao causar danos as instalacoes estruturas revestimentos equipamentos e demais elementos existentes na escola. Eventuais danos decorrentes da execucao dos servicos deverao ser reparados pela contratada sem onus adicional para a Administracao.371 | Processo 371 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  5. Aquisicao de pecas e contratacao de servico de instalacao destinados a manutencao do caminhao VW placas JDN3H22.383 | Processo 383 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  6. Contratacao de empresa para a prestacao de servicos tecnicos especializados por empresa habilitada para apoio a adesao do Municipio de Pinheiro Machado RS ao Convenio do Sistema Nacional de Gestao de Informacoes Territoriais SINTER instituido pela Receita Federal do Brasil conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e anexos.381 | Processo 381 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  7. Contratacao do Servico Social do Comercio Sesc RS para o planejamento organizacao e execucao do Torneio Regional de Voleibol de Pinheiro Machado 2026 previsto para o dia 01 de novembro de 2026 no Municipio de Pinheiro Machado RS nas categorias Masculino Livre e Feminino Livre.377 | Processo 377 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  8. Aquisicao de 01 uma urna giratoria para sorteios promocionais confeccionada em acrilico transparente de alta resistencia com protecao contra raios UV formato tipo bau medindo aproximadamente 100 cm de largura x 50 cm de diametro instalada sobre base metalica ferro com aproximadamente 100 cm de altura e 40 cm de profundidade dotada de sistema giratorio tampa deslizante e fecho em acrilico para utilizacao de cadeado cadeado nao incluso totalmente reforcada com capacidade minima para 15.000 quinze mil cupons no tamanho aproximado A6 10 x 15 cm destinada a realizacao de sorteios campanhas promocionais e eventos institucionais conforme especificacoes tecnicas quantidade e valor de referencia constantes neste Termo de Referencia.379 | Processo 379 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  9. A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pecas e componentes destinados a manutencao e recuperacao da Retroescavadeira New Holland pertencente a frota municipal visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos executados pela Secretaria. As pecas deverao ser novas de primeiro uso sem sinais de reutilizacao ou recondicionamento compativeis com o modelo e as especificacoes tecnicas da Retroescavadeira New Holland atendendo integralmente as caracteristicas exigidas pelo fabricante e as necessidades de manutencao do equipamento. Os produtos fornecidos deverao apresentar padrao de qualidade adequado observando as normas tecnicas aplicaveis especificacoes do fabricante e demais requisitos legalmente exigidos garantindo resistencia seguranca durabilidade e perfeito funcionamento apos sua instalacao. As pecas deverao possuir garantia minima contra defeitos de fabricacao conforme a legislacao vigente e as condicoes oferecidas pelo fabricante ficando o fornecedor responsavel pela substituicao sem onus para o Municipio de qualquer item que apresente defeito de fabricacao ou incompatibilidade decorrente do fornecimento inadequado. Quando aplicavel o fornecedor devera prestar as informacoes e orientacoes tecnicas necessarias quanto a correta utilizacao instalacao e funcionamento das pecas fornecidas bem como responsabilizar se pela substituicao dos produtos que nao atendam as especificacoes exigidas ou apresentem irregularidades durante o periodo de garantia.373 | Processo 373 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  10. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de substituicao da rede de abastecimento de agua da sede da Prefeitura Municipal atualmente constituida por tubulacao de ferro a qual se encontra obstruida e apresenta comprometimento das condicoes de abastecimento. A intervencao tem como finalidade eliminar a rede de ferro existente e implantar uma nova rede de distribuicao garantindo o adequado abastecimento dos ambientes atendidos incluindo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e ferramentas necessarios a execucao dos servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo e demais anexos.374 | Processo 374 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Recuperacao pontual da cobertura da Escola Municipal Avelino de Assis Brasil localizada no Municipio de Pinheiro Machado RS em razao dos danos ocasionados pelo temporal ocorrido em 06 de agosto de 2026. Os servicos tem por objetivo restabelecer as condicoes de estanqueidade e protecao da cobertura mediante substituicao de telhas cumeeiras e rufo alem da execucao de reparos pontuais nos pontos sensiveis identificados durante a intervencao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO357 | Processo 357 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/09/2026
  2. A presente contratacao tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria contabil e financeira de natureza predominantemente intelectual destinados a analise conciliacao e regularizacao das inconsistencias relacionadas aos pagamentos de precatorios judiciais realizados pelo Municipio nos exercicios de 2024 2025 e 2026 especialmente quanto as retencoes previdenciarias e fiscais incidentes sobre os pagamentos aos respectivos registros contabeis e financeiros e as informacoes relacionadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensao dos Servidores FAPS incluindo a elaboracao de relatorios e demonstrativos tecnicos orientacao a Administracao e proposicao de medidas corretivas e preventivas para o aperfeicoamento dos procedimentos internos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO327 | Processo 327 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 09/09/2026
  3. Aquisicao de 02 duas scooters eletricas com potencia de 1.000 W cada destinadas a premiacao dos contemplados na Campanha Natal Premiado promovida pelo Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de bens novos de primeiro uso em perfeitas condicoes de funcionamento e compativeis com a finalidade a que se destinam observadas as especificacoes tecnicas minimas e demais caracteristicas estabelecidas neste Termo de Referencia. As scooters eletricas deverao constituir bens completos e aptos a utilizacao contemplando os componentes sistemas equipamentos e acessorios necessarios ao seu regular funcionamento conforme as especificacoes tecnicas estabelecidas neste Termo de Referencia nao sendo admitido o fornecimento de unidades incompletas ou que dependam da aquisicao posterior de componentes essenciais para sua utilizacao. Os bens deverao apresentar caracteristicas compativeis entre si de modo a assegurar uniformidade quanto as condicoes de fornecimento e as especificacoes minimas estabelecidas pela Administracao considerando que serao destinados a mesma finalidade dentro da Campanha Natal Premiado. A descricao do objeto devera ser considerada em conjunto com as especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referencia os quais definirao as caracteristicas minimas que deverao ser atendidas pelos bens ofertados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO331 | Processo 331 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) scooters elétricas, com potência de 1.000 W cada, destinadas à premiação dos contemplados na Campanha Natal Premiado, promovida pelo Município de Pinheiro Machado/RS.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO331 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissional legalmente habilitado para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando prestar atendimento médico aos pacientes vinculados ao programa, promovendo assistência integral à saúde no âmbito domiciliar e assegurando a continuidade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO272 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  6. A presente contratacao sera realizada por dispensa de licitacao fundamentada no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 diante da necessidade de manutencao da continuidade do servico publico de assistencia farmaceutica e da impossibilidade superveniente de obtencao dos medicamentos pela via ordinariamente utilizada pelo Municipio. A contratacao compreende exclusivamente o fornecimento dos quantitativos necessarios para atender a demanda transitoria identificada pela Farmacia Basica Municipal ate a conclusao de novo processo licitatorio destinado a regularizacao do abastecimento. A solucao selecionada para a contratacao e a proposta apresentada pela empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ Termo de Referencia Pagina 2 de 11 sob n 15.068.089 0001 03 que apresentou o menor valor global dentre as propostas obtidas conforme documentacao constante do processo administrativo. O prazo de entrega dos itens e de 15 diasMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO323 | Processo 323 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 26/08/2026
  7. Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso APOSENTADORIAS ESPECIAIS regras de concessao e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial . A capacitacao destina se aos servidores indicados pelo Fundo de Aposentadoria e Pensao do Servidor visando ao aprimoramento dos conhecimentos relacionados as aposentadorias especiais e ao reconhecimento do tempo como especial. O curso sera realizado na modalidade presencial no dia 20 de agosto de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h com carga horaria total de 07 sete horas. O evento sera realizado no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO320 | Processo 320 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
  8. Aquisicao de 01 uma inscricao no curso CTC a emissao da Certidao de Tempo de Contribuicao e dos demais documentos de comprovacao do tempo e da base de calculo de contribuicao pelo Municipio e pelo RPPS promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidor a municipal da Secretaria Municipal de Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO317 | Processo 317 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
  9. Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 promovido pelo IGAM Porto Alegre RS . A contratacao destina se ao atendimento intersetorial das demandas de capacitacao tecnica da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado. A solucao abrange o fornecimento integral do conteudo programatico a disponibilizacao de materiais didaticos e instrucionais individuais para cada participante a prestacao de suporte instrucional durante a realizacao do treinamento e a emissao dos correspondentes certificados de participacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO312 | Processo 312 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
  10. Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO302 | Processo 302 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS.