DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento da publicacao do extrato do aviso de licitacao na modalidade Concorrencia Eletronica 004 2026 considerando a utilizacao de recursos do Contrato de Repasse n 993561 2026 MTUR CAIXA Programa Turismo Esse e o Destino
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra158 | Processo 246Controle PNCP92123926000192-1-000224/2026Processo158ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO FELIZCNPJ do órgão92123926000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalAlto Feliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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