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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratacao visa promover a formacao continuada dos profissionais da educacao da Rede Municipal de Ensino abordando a tematica da educacao antirracista e da volorizacao da cultura afro brasileira em comformidade com as Leis Federais n 10.639 2003 e n 11.645 2008 que tornam obrigatorio o ensino da Historia e Cultura Afro Brasileira e Indigena no curriculo escolar.

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 2.700,00
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Dados da publicação

Compra164 | Processo 255Controle PNCP92123926000192-1-000235/2026Processo164ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO FELIZCNPJ do órgão92123926000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalAlto Feliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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