Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de apoiar a contratante no Projeto “Saúde, nutrição, violências e equidade ao longo do ciclo vital: o consórcio de pesquisa RPS (Ribeirão Preto – Pelotas – São Luís)”. Recursos administrados pela USP

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos