InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da empresa PRISCILA MELLO DE LIMA CNPJ 46.256.550 0001 77 representante do artista MARCO LIMA BANDA dia 26 de Abril de 2026 para os festejos do Dia do Churrasco e Chimarrao de Eldorado do Sul.
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Dados da publicação
Compra116 | Processo 217Controle PNCP92324706000127-1-000074/2026Processo116ÓrgãoMUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ do órgão92324706000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Eldorado do SulLocalEldorado do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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