InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada, em aterro sanitário devidamente licenciado, dos resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais coletados no Município de Cerro Grande do Sul/RS.
MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL · Setor de Compras
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CompraIL 10Controle PNCP92324748000168-1-000091/2026Processo1846/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92324748000168Unidade compradoraSetor de ComprasLocalCerro Grande do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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