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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de consultas com profissional de terapia ocupacional (T.O) tem como objetivo garantir atendimento especializado e contínuo ao menor acolhido da Unidade de Acolhimento Institucional Lenira Souza e Silva, promovendo desenvolvimento adequado do menor e suporte à equipe da unidade. Estudo Técnico Preliminar (ETP) em anexo.

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL · Setor de Compras

Valor estimadoR$ 5.520,00
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Dados da publicação

CompraDL 60Controle PNCP92324748000168-1-000107/2026Processo1732/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92324748000168Unidade compradoraSetor de ComprasLocalCerro Grande do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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