DispensaDivulgada no PNCP
REF. A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA CAÇAMBAS E MICRO ONIBUS
MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL · Setor de Compras
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CompraDL 52Controle PNCP92324748000168-1-000097/2026Processo1517/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92324748000168Unidade compradoraSetor de ComprasLocalCerro Grande do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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