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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico em Risco Sanitário destinado à reforma e ampliação do Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24H) do Município de Cerro Grande do Sul, contemplando estudo preliminar, programa de necessidades, levantamento da edificação existente, anteprojeto, projeto arquitetônico completo, memorial descritivo, descrição das atividades, emissão de ART/RRT e demais documentos técnicos necessários à aprovação junto à Vigilância Sanitária Estadual.

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL · Setor de Compras

Valor estimadoR$ 21.200,00
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Dados da publicação

CompraDL 51Controle PNCP92324748000168-1-000098/2026Processo1508/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92324748000168Unidade compradoraSetor de ComprasLocalCerro Grande do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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