DispensaDivulgada no PNCP
"Aquisição de 98 (noventa e oito) cestas básicas, com recursos oriundos do Piso Regular Gaúcho 2026, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trindade do Sul/RS."
MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP92399211000167-1-000032/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE TRINDADE DO SULCNPJ do órgão92399211000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RSLocalTrindade do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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