DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado

Valor estimadoR$ 43.046,40
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP92402510000103-1-000015/2026Processo19/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RELVADOCNPJ do órgão92402510000103Unidade compradoraMunicípio de RelvadoLocalRelvado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de empresa para ministrar Cursos Básicos de Formação Profissional por intermédio do PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com o MUNICÍPIO DE RELVADO/RS, conforme Convênio FPE nº 3206/2025 da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Processo nº 25/3200-0000800-1.

Itens publicados (2)

Item 1 · Curso - Construção em alvenaria

R$ 26.904,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 26.904,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI · 03775069003524

Item 2 · Curso - Instalações Hidraulicas Prediais

R$ 16.142,40

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 16.142,40 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI · 03775069003524