DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL E SERVIÇO

MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado

Valor estimadoR$ 34.483,80
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP92402510000103-1-000134/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RELVADOCNPJ do órgão92402510000103Unidade compradoraMunicípio de RelvadoLocalRelvado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para aquisição de materiais e prestação de serviços para regularização dos poços tubulares de Linha Barra do Putinga, Linha Carlos Gomes e Linha Cristo Rei, através de outorga do uso da água, junto ao DRHS.