Valor estimadoR$ 4.000,00
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP92402510000103-1-000157/2026Processo154/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RELVADOCNPJ do órgão92402510000103Unidade compradoraMunicípio de RelvadoLocalRelvado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação de empresa para execução e prestação de serviços do Circuito SESC de Gincanas, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2026, durante todo o dia, com alunos da rede estadual de ensino.