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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento para autorização de uso, a título precário, de espaços públicos municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, para atendimento às necessidades dos eventos promovidos, organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal da Cultura, Desporto e Turismo, no exercício de 2026. CREDENCIAMENTO 001/2026.

MUNICIPIO DE ESTACAO · Prefeitura Municipal de Estação

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP92406248000175-1-000019/2026Processo23/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTACAOCNPJ do órgão92406248000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EstaçãoLocalEstação/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:34Abertura05/02/2026, 09:00Encerramento13/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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