DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Pulverizador costal a bateria 18 litros para uso em campanha ao Controle do Aedes. DISPENSA N° 047/2026.
MUNICIPIO DE ESTACAO · Prefeitura Municipal de Estação
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP92406248000175-1-000094/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTACAOCNPJ do órgão92406248000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EstaçãoLocalEstação/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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