DispensaDivulgada no PNCP
Contração de empresa especializada para realização de análises laboratoriais de água, efluentes lixiviados e de solo do aterro sanitário municipal na qual encontra-se desativado. A empresa que realizará as análises deverá ter o laboratório cadastrado junto a FEPAM/RS. DISPENSA N° 069/2026.
MUNICIPIO DE ESTACAO · Prefeitura Municipal de Estação
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Compra69Controle PNCP92406248000175-1-000149/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTACAOCNPJ do órgão92406248000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EstaçãoLocalEstação/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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