InexigibilidadeDivulgada no PNCP

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL · MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL

Valor estimadoR$ 90.000,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP92406453000130-1-000032/2026Processo00000887_00000040_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SULCNPJ do órgão92406453000130Unidade compradoraMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SULLocalSão Domingos do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1001 · FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA - mediante Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil INEST – Instituto Nacional de Ensino, Saúde e Tecnologia, visando à implantação e execução do Programa Municipal “SALVA-VIDAS”, destinado à modernização tecnológica da saúde pública municipal, organização dos fluxos assistenciais, rastreabilidade dos registros clínicos e administrativos, apoio técnico-operacional, monitoramento das ações e fortalecimento da gestão municipal da saúde.

R$ 90.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 7.500,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO, SAÚDE E TECNOLOGIA - INEST · 65981255000128