InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada e devidamente autorizada para realização de manutenção preventiva/revisão de 100 (cem) horas da Motoniveladora XCMG GR1803BR, chassi nº XUG01803ASPB00222, motor nº 36888476, incluindo mão de obra técnica especializada, fornecimento e substituição de filtros, lubrificantes e demais materiais necessários à realização da revisão.
MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA
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Compra9Controle PNCP92410422000153-1-000120/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIACNPJ do órgão92410422000153Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIALocalSagrada Família/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços) para o veículo VOLKSWAGEN VIRTUS SENSE, PLACAS: TRE9E28, ANO/MODELO 2026/2026, CHASSIS: 9BWDH6BZ0T4029431, veículo do Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESPRD 756 · Palmeira das Missões/RS · Dispensa · 06/10/2026
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