DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Consultoria do Programa Municipal de Atenção Integral à Gestante, Puérpera e ao Aleitamento Materno, incluindo consultoria em amamentação, laserterapia aplicada à saúde materno-infantil, taping abdominal pós-parto e atividades educativas
MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA
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Compra42Controle PNCP92410422000153-1-000121/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIACNPJ do órgão92410422000153Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIALocalSagrada Família/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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