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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a execução dos serviços de remoção e reinstalação das calhas existentes, bem como a instalação de algeroz na cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Novo Barreiro/RS,

MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO · Prefeitura Municipal de Novo Barreiro

Valor estimadoR$ 20.300,99
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP92410521000135-1-000103/2026Processo1140ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO BARREIROCNPJ do órgão92410521000135Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Novo BarreiroLocalNovo Barreiro/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/07/2026, 16:48Abertura28/07/2026, 09:00Encerramento12/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  7. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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