DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente certame a aquisição de gêneros alimentícios, incluindo salgados, bolos, lanches, sucos e kits almoço, destinados à execução das ações do projeto “FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, nos termos do FPE nº 976/2026 e do Processo nº 25/2100-0003583-8.
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
Dados da publicação
CompraDL 33Controle PNCP92411099000132-1-000060/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras