Órgão comprador · CNPJ raiz 92411099

Licitações de MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

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Publicação mais recente: 13/08/2026
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Licitações publicadas recentemente

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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação13/08/2026

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Comunitário na Linha São Domingos, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total a ser construída de 499,15 m², perfazendo área útil total de 497,21 m², em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 271.843,04Encerramento03/09/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação12/08/2026

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa(s) especializada(s) para futuras e eventuais prestações de serviços de horas-máquina com caminhão tipo Munck e caminhões-tanque para transporte de água potável e não potável, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais de Agricultura e de Água, Saneamento e Energia.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 267.396,50Encerramento31/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de telessaúde, informática, eletroeletrônicos, audiovisuais e mobiliários técnicos para estruturação, modernização e ampliação dos serviços de saúde e administrativos do Município, visando à melhoria do atendimento, eficiência, segurança e continuidade dos serviços, com recursos da Emenda Parlamentar nº 20230002 – Proposta nº 11643369000126004, conforme especificações do certame.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 200.000,00Encerramento26/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação06/08/2026

Constitui objeto do presente procedimento licitatório a locação de concentradores de oxigênio e cilindros para oxigenoterapia, com fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, acessórios e assistência técnica, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Pinheirinho do Vale/RS, conforme prescrição médica e demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 122.907,00Encerramento24/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, equipamentos, mobiliários, materiais de musicalização e demais bens permanentes destinados ao Centro Municipal de Cultura e Arte e à Banda Municipal, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como de outras fontes de financiamento.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 146.118,96Encerramento18/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de drenagem pluvial, bueiros, canalizações, travessias, recuperação de estradas, vias públicas e acessos rurais, com fornecimento parcelado conforme a necessidade da Administração Municipal, em licitação exclusiva para ME, EPP e MEI sediados no Município, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 79.822,95Encerramento14/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 40.038,40EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 26.429,98EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento de água destinada ao consumo humano, com realização de análises laboratoriais mensais em conformidade com a Portaria GM/MS nº 888/2021, abrangendo os sistemas de abastecimento dos poços localizados nas Linhas Ilha Vermelha, Escola, União e Sabiá, bem como o fornecimento e instalação de cloradores nos respectivos sistemas, visando ao atendimento das obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e à regularização do tratamento da água, garantindo a manutenção dos padrões de potabilidade, a proteção da saúde pública e o cumprimento da legislação sanitária vigente.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 32.272,16EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação21/07/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 28.648,72EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação08/07/2026

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijões P13 e P45, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, visando garantir o abastecimento contínuo das unidades municipais e a manutenção regular das atividades desenvolvidas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas nos documentos que integram o processo administrativo.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 60.102,40EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Constitui objeto do presente certame a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de telessaúde, informática, eletroeletrônicos, audiovisuais e mobiliários técnicos destinados à estruturação, modernização, ampliação e manutenção dos serviços de saúde e administrativos do Município, visando à melhoria das condições de atendimento à população, ao fortalecimento da capacidade operacional das unidades de saúde, à substituição de equipamentos obsoletos ou inservíveis e à qualificação dos serviços prestados, garantindo maior eficiência, segurança, acessibilidade, continuidade e humanização no atendimento, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20230002, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do certame.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 200.000,00Encerramento21/07/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação16/06/2026

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 241.701,50Encerramento03/07/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação15/06/2026

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reconstrução de pontilhões e de bueiro celular de seção quadrada em concreto armado (BSCC), com a finalidade de garantir a trafegabilidade de veículos e pessoas, bem como o escoamento da produção agrícola local, nos locais situados na Rua Rui Barbosa, Linha Lajeado União, Linha Volta Grande e Linha Bonita, neste Município de Pinheirinho do Vale/RS, em estrita conformidade com os documentos técnicos que integram os autos. A obra será executada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR, contando também com contrapartida financeira do Município.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 1.208.577,32Encerramento02/07/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação12/06/2026

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de drenagem pluvial em trechos das Ruas do Comércio, Tomé de Souza, Rio Branco, Afonso Athos Fritzen, Bruno Barth, Castro Alves, Duque de Caxias e João Giehl, localizadas na área urbana do Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de 1.178,00 metros de rede de drenagem, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo licitatório.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 1.811.057,88Encerramento01/07/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação10/06/2026

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação com pedras irregulares em estradas municipais localizadas no interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, abrangendo as Linhas Km 11, São Judas, Água Azul e Nascimento, totalizando extensão de 1.076,00 metros e área pavimentada de 6.886,40 m², conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo licitatório.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 550.188,69Encerramento30/06/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação08/06/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de pedreiro/carpinteiro e servente de pedreiro, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município, compreendendo o fornecimento de mão de obra necessária à adequada execução dos serviços demandados, incluindo atividades auxiliares de apoio operacional, preparação de materiais, transporte de ferramentas e insumos, limpeza e organização do local de trabalho, escavações manuais, demolições simples e apoio geral aos profissionais responsáveis pela execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 40.038,40EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação21/05/2026

Contratação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de profissional oficineiro com experiência comprovada em trabalhos manuais e/ou artesanato, bem como aquisição de materiais de artesanato, destinados ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais, recreativas, de geração de renda e artesanato no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pinheirinho do Vale/RS, vinculadas ao Projeto de Fortalecimento das Ações de Proteção Social Básica, conforme PROA nº 25/2100-0001995-6, visando promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento da autonomia dos usuários e a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, com recursos disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 49.999,84EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação18/05/2026

Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de artesanato, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando suprir as necessidades dos grupos vinculados, os quais desenvolvem atividades educativas e culturais, especialmente oficinas de artesanato voltadas à promoção do bem-estar, da criatividade, da socialização, do fortalecimento comunitário e da inclusão social dos participantes.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 121.692,52Encerramento03/06/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação13/05/2026

Constitui objeto do presente certame a contratação de instituição financeira especializada para a prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança de tributos e demais receitas municipais, mediante compensação de boletos bancários integrados com código de barras e QR Code PIX, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio eletrônico/magnético, conforme os documentos constantes nos autos. Os boletos emitidos deverão possibilitar o pagamento em qualquer instituição bancária, correspondentes bancários, lotéricas e demais canais eletrônicos habilitados, garantindo ampla acessibilidade aos contribuintes.

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LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 1,50Encerramento02/06/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação12/05/2026

Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de combustível do tipo óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento da frota de veículos leves e pesados, máquinas, caminhões, vans e ambulâncias pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo procedimento licitatório.

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LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 1.086.000,00Encerramento28/05/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação12/05/2026

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao fechamento do pátio coberto e à construção da cobertura do acesso principal da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, padrão FNDE, localizada na Linha Km 11, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo o fechamento em vidro temperado, a execução de fundações tipo sapatas isoladas em concreto, a execução de pilares metálicos, tesouras e terças em perfis estruturais metálicos, bem como a execução da cobertura e o fechamento de oitões e laterais com telhas metálicas em aluzinco, além de todos os serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com o projeto arquitetônico e de engenharia, a ser custeada com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 32230, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do processo nº 23400004527201418.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 129.340,99Encerramento27/05/2026

Pregão - PresencialDivulgada no PNCP

Publicação07/05/2026

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 931.508,24Encerramento21/05/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação29/04/2026

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de escovação (adulto e infantil), destinados à promoção da saúde bucal, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estimados estabelecidos no processo administrativo.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

LocalPinheirinho do Vale/RSValor estimadoR$ 51.084,00EncerramentoConsulte o edital