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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental para análise de projetos, requerimentos de licenciamento e autorizações ambientais de atividades de impacto local, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações.

MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL

Valor estimadoR$ 37.200,00
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Dados da publicação

CompraDL 7Controle PNCP92411156000183-1-000021/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMETISTA DO SULCNPJ do órgão92411156000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE AMETISTA DO SULLocalAmetista do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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