InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de emissora de radiodifusão sonora (rádio FM), com abrangência no Município de Coxilha/RS e região, para prestação de serviços de divulgação institucional e de utilidade pública da Administração Municipal, compreendendo a veiculação de inserções institucionais, produção, gravação, edição e transmissão de programa informativo semanal, destinados à divulgação de campanhas, comunicados oficiais, agenda administrativa, ações governamentais, serviços públicos, obras, programas, editais e demais informações de interesse público, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE COXILHA · Prefeitura Municipal de Coxilha
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP92411933000190-1-000083/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COXILHACNPJ do órgão92411933000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CoxilhaLocalCoxilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos