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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de deslocamento e transporte de máquinas e equipamentos, bem como a realização de limpeza e desinfecção do poço artesiano localizado na comunidade do Gramadinho P2, incluindo ainda os serviços de retirada e reinstalação da bomba submersa e demais componentes necessários ao pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água.

MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP92412808000102-1-000051/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ do órgão92412808000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RSLocalMato Castelhano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente instrumento tem por objeto a aquisição de materiais, bem como a contratação de serviços de perfuração e mão de obra especializada para execução de poço artesiano na comunidade de Rincão da Esperança, contemplando todas as etapas necessárias para implantação do sistema de captação de água subterrânea.A contratação compreende o fornecimento de materiais e componentes adequados, execução dos serviços técnicos de perfuração, revestimento, instalação dos equipamentos necessários, realização de testes de vazão e funcionamento, além dos demais procedimentos indispensáveis ao perfeito desempenho do sistema.A presente demanda visa garantir melhores condições de abastecimento de água à comunidade, assegurando maior segurança hídrica, continuidade no fornecimento e atendimento das necessidades da população local.MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO37 · Mato Castelhano/RS · Dispensa · 27/05/2026
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  3. Aquisição emergencial de reservatório de água, com capacidade de 10.000 litros, destinado à substituição da caixa dágua existente na localidade de Transbrasiliana, Município de Coxilha/RS, que sofreu rompimento, ocasionando a interrupção do abastecimento de água da comunidadeMUNICIPIO DE COXILHA44 · Coxilha/RS · Dispensa · 02/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “abastecimento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mato Castelhano/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.