DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de biblioteca infantil composta por livros e materiais de literatura infantil, adequada à faixa etária de 4 a 5 anos (Pré I e II), destinada ao atendimento das necessidades pedagógicas e educacionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
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Compra72Controle PNCP92412808000102-1-000091/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ do órgão92412808000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RSLocalMato Castelhano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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