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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional qualificado para prestação de serviços como instrutor de violão e canto, visando o desenvolvimento de atividades musicais junto aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão

Valor estimadoR$ 28.800,00
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Dados da publicação

CompraDispensa de licitação 74Controle PNCP92451152000129-1-000139/2026Processo112ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 16:35Abertura20/04/2026, 09:00Encerramento20/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pontão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.