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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de saúde, composta por médicos, técnicos em enfermagem, equipe multidisciplinar e cuidadores especiais em favor do paciente Romualdo Paulo Habas.

MUNICIPIO DE AUREA · Prefeitura Municipal de Áurea

Valor estimadoR$ 84.000,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP92453802000175-1-000070/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUREACNPJ do órgão92453802000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ÁureaLocalÁurea/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atendimento da rede municipal de saúde, compreendendo materiais para consultas e procedimentos ginecológicos, ações de promoção e prevenção da saúde, bem como dispositivos intrauterinos (DIUs) e implantes contraceptivos subdérmicos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 44550019, Proposta nº 36000656701202500/2025.007 · Áurea/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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