Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atendimento da rede municipal de saúde, compreendendo materiais para consultas e procedimentos ginecológicos, ações de promoção e prevenção da saúde, bem como dispositivos intrauterinos (DIUs) e implantes contraceptivos subdérmicos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 44550019, Proposta nº 36000656701202500/2025.
MUNICIPIO DE AUREA · Prefeitura Municipal de Áurea
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Compra7Controle PNCP92453802000175-1-000066/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUREACNPJ do órgão92453802000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ÁureaLocalÁurea/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/09/2026, 11:25Abertura18/08/2026, 09:00Encerramento31/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Aquisição de 01 (um) microcomputador destinado à utilização como servidor de arquivos, visando disponibilizar armazenamento centralizado, organização, compartilhamento e controle de acesso aos arquivos e documentos utilizados pelos setores da instituição, proporcionando maior segurança, disponibilidade e eficiência no gerenciamento das informações.47 · Áurea/RS · Dispensa · 10/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação, desenvolvimento e execução do conceito oficial da Feira Expoáurea 2026, compreendendo o desenvolvimento da identidade visual do evento, concepção arquitetônica dos espaços, produção de materiais gráficos e digitais, produção audiovisual, cobertura fotográfica e em vídeo, bem como a elaboração de peças de divulgação e demais serviços e recursos necessários à comunicação, promoção e fortalecimento da identidade institucional do evento.46 · Áurea/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas de água do Município, nas seguintes Comunidades: Linha 6, Linha Santo Antônio, Linha Baicorá e Km 25, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, bem como a emissão de certificado de garantia mínima de 06 (seis) meses sobre os serviços executados.45 · Áurea/RS · Dispensa · 18/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atendimento da rede municipal de saúde, compreendendo materiais para consultas e procedimentos ginecológicos, ações de promoção e prevenção da saúde, bem como dispositivos intrauterinos (DIUs) e implantes contraceptivos subdérmicos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 44550019, Proposta nº 36000656701202500/2025.007 · Áurea/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa fabricante exclusiva para fornecimento de computador dedicado original, licença de software e serviços especializados de manutenção corretiva (instalação, configuração, integração e comissionamento) do equipamento de radiologia digital (Raios X) marca Lótus, instalado no Hospital Municipal João Paulo II de Áurea/RS.8 · Áurea/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Aquisição de 8.700 (oito mil e setecentas) mudas de erva-mate, sendo 6.700 (seis mil e setecentas) mudas em cartucho e 2.000 (duas mil) mudas em tubetes, destinadas à distribuição gratuita aos 58 (cinquenta e oito) produtores rurais do município previamente cadastrados e habilitados para participar do programa. Cada produtor receberá a quantidade de 150 (cento e cinquenta) mudas de erva-mate. O produtor deverá apresentar obrigatoriamente, a seguinte documentação: ao menos uma nota fiscal de produtor com venda de erva-mate nos últimos 12 meses e a DAP ou CAF válida, com valores abaixo de R$ 100.000,00(cem mil reais).43 · Áurea/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico e mão de obra destinados à execução da reforma das instalações elétricas da cozinha localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrícola de Áurea/RS.44 · Áurea/RS · Dispensa · 28/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das Secretarias do Município, com abastecimento em bomba, no perímetro urbano, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.006 · Áurea/RS · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados ao fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ao atendimento da rede municipal de saúde, compreendendo materiais para consultas e procedimentos ginecológicos, ações de promoção e prevenção da saúde, bem como dispositivos intrauterinos (DIUs) e implantes contraceptivos subdérmicos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 44550019, Proposta nº 36000656701202500/2025.005 · Áurea/RS · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Contratação de empresa para a prestação de serviços odontológicos, de natureza continuada, abrangendo procedimentos preventivos, restauradores, extrações dentárias, tratamento endodôntico, biópsias com fins de diagnóstico anátomo-patológico e ações de educação em saúde bucal. O serviço será executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Áurea.MUNICIPIO DE AUREA31 · Áurea/RS · Dispensa · 09/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento para qualificar os profissionais da saúde para o Atendimento pré-hospitalar e Suporte Básico de Vida através de um método efetivo, simples e replicável, empregando uma sequência de procedimentos que podem ser realizados com o mínimo de recursos disponíveis.MUNICIPIO DE AUREA26 · Áurea/RS · Dispensa · 27/05/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
- AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ENDONASAIS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - HUSM-UFSM.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH57 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Procedimentos Endoscópicos Gastroenterais aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.BANCO CENTRAL DO BRASIL434 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 11/09/2026
- Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único deMUNICIPIO DE RONDA ALTA63 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo os procedimentos constantes no Subgrupo 0202 da Tabela SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Cerro Grande do Sul/RS, oriundos da Atenção Primária à Saúde e do Pronto Atendimento Municipal.MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SULIL 9 · Cerro Grande do Sul/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de emplacamento de 02 (duas) viaturas administrativas pertencentes ao 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de placas veiculares no padrão Mercosul, bem como a execução dos procedimentos administrativos necessários junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) competente.COMANDO DO EXERCITO98 · Santa Rosa/RS · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria externa independente nas contas, procedimentos, documentos e registros do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e dos Serviços Básicos de Caxias do Sul II - PDI II, financiado pela Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe - CAF, abrangendo o período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 e a data de conclusão das obras vinculadas ao PDI II, limitado a 31 de dezembro de 2026, devendo a data final ser formalmente certificada pelo Município, incluindo a emissão do Relatório Técnico Final de AuditoriaMUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL[14795] 149 · Caxias do Sul/RS · Dispensa · 10/09/2026
- A presente contratacao tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria contabil e financeira de natureza predominantemente intelectual destinados a analise conciliacao e regularizacao das inconsistencias relacionadas aos pagamentos de precatorios judiciais realizados pelo Municipio nos exercicios de 2024 2025 e 2026 especialmente quanto as retencoes previdenciarias e fiscais incidentes sobre os pagamentos aos respectivos registros contabeis e financeiros e as informacoes relacionadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensao dos Servidores FAPS incluindo a elaboracao de relatorios e demonstrativos tecnicos orientacao a Administracao e proposicao de medidas corretivas e preventivas para o aperfeicoamento dos procedimentos internos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO327 | Processo 327 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 09/09/2026