DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra573Controle PNCP92454800000109-1-000623/2026Processo5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestação de serviços de assentamento em paralelepípedos para manutenção e conservação de estradas e vias do município de Progresso/RS.